As tecnologias científicas de hoje
permitem um maior controle da fertilidade e da reprodução humana do que
no passado. Essas tecnologias tornam possível a relação sexual com uma
expectativa muito reduzida de gravidez e de nascimentos.
O casal cristão tem o potencial de
controlar a fertilidade, o que tem levado a muitos questionamentos com
uma ampla gama de implicações religiosas, médicas, sociais e políticas.
As novas técnicas oferecem oportunidades e benefícios, mas também
apresentam desafios e desvantagens.
Várias questões morais devem ser
consideradas. Os cristãos, que têm a palavra final em sua escolha
pessoal quanto a essas questões, devem ser instruídos a fim de que
possam tomar decisões sólidas baseadas em princípios bíblicos.
Entre as questões a serem consideradas,
está o debate quanto a se é ou não apropriada a intervenção humana no
processo biológico natural de reprodução humana. Se qualquer intervenção
for apropriada, então devem ser tratadas as questões adicionais quanto
ao que, quando e como. Outras preocupações relacionadas incluem:
- A probabilidade do aumento da imoralidade sexual com a disponibilidade e o uso que os métodos contraceptivos podem promover.
– O domínio de um dos sexos quanto aos privilégios e prerrogativas sexuais tanto do homem quanto da mulher.
- O debate sobre o direito de uma sociedade limitar a liberdade pessoal no interesse da coletividade, e a discussão sobre o apoio econômico e educacional para os que estão em desvantagens.
- Aspectos relacionados com o crescimento populacional e o uso dos recursos naturais.
– O domínio de um dos sexos quanto aos privilégios e prerrogativas sexuais tanto do homem quanto da mulher.
- O debate sobre o direito de uma sociedade limitar a liberdade pessoal no interesse da coletividade, e a discussão sobre o apoio econômico e educacional para os que estão em desvantagens.
- Aspectos relacionados com o crescimento populacional e o uso dos recursos naturais.
Entendemos que uma declaração com
considerações morais sobre o controle da natalidade deve ser vista
dentro de um contexto mais amplo dos ensinamentos bíblicos sobre a
sexualidade, o casamento, a paternidade e o valor dos filhos, e que deve
haver uma compreensão da inter-relação dessas questões.
Cientes da diversidade de opiniões na
igreja, os seguintes princípios bíblicos são estabelecidos para instruir
e pautar a tomada de decisões.
1. Mordomia responsável.
Deus criou os seres humanos à Sua própria imagem, homem e mulher, com a
faculdade de pensar e de tomar decisões (Isa. 1:18; Jos. 24:15; Deut.
30:15-20). Deus deu aos seres humanos o domínio sobre a Terra (Gên. 1:26
e 28). Esse domínio requer a supervisão e o cuidado da natureza.
A mordomia cristã também requer que se
assuma a responsabilidade pela procriação humana. A sexualidade, como um
dos aspectos da natureza humana sobre o qual o indivíduo exerce
mordomia, deve ser expressa em harmonia com a vontade de Deus (Êxo.
20:14; Gên. 39:9; Lev. 20:10-21; 1 Cor. 6:12-20).
2. Propósito da reprodução.
A perpetuação da família humana é um dos propósitos de Deus para a
sexualidade humana (Gên. 1:28). Embora, de forma geral, possamos inferir
que o casamento destina-se a produzir descendentes, a Escritura nunca
apresenta a procriação como uma obrigação do casal a fim de agradar a
Deus.
Contudo, a Revelação divina confere um
elevado valor aos filhos e expressa a alegria encontrada na paternidade
(Mat. 19:14; Sal. 127:3). Ter e educar filhos ajuda os pais a entenderem
a Deus e a desenvolverem compaixão, solicitude, humildade e abnegação
(Sal. 103:13; Luc. 11:13).
3. Propósito unificador.
A sexualidade tem um propósito unificador no casamento, ordenado por
Deus, e diferente do propósito reprodutivo (Gên. 2:24). A sexualidade no
casamento destina-se a incluir alegria, prazer e deleite (Ecl. 9:9;
Prov. 5:18 e 19; Can. 4:16-5:1). E propósito de Deus que os casais
mantenham comunhão sexual além da procriação (1 Cor. 7:3-5), uma
comunhão que estabeleça laços fortes e que proteja os cônjuges de um
relacionamento impróprio com outra pessoa (Prov. 5:15-20; Cant. 8:6 e
7). No propósito de Deus, a intimidade sexual não se destina apenas à
concepção. A Escritura não proíbe o casal de desfrutar das delícias da
relação conjugal, enquanto tomam medidas contraceptivas.
4. Liberdade de escolha.
Na criação — e novamente pela redenção provida por Cristo — Deus deu ao
ser humano a liberdade de escolha, e pede que a empreguem com
responsabilidade (Gál. 5:1 e 13).
No plano divino, marido e mulher
constituem uma unidade familiar única, tendo ambos a liberdade e a
responsabilidade de tomarem decisões sobre sua família (Gên. 2:24). Os
cônjuges devem levar um ao outro em conta ao tomarem decisões sobre o
controle da natalidade, estando dispostos a considerar as necessidades
do outro e também as suas próprias (Fil. 2:4).
Para o casal que decide ter filhos, a
escolha da procriação deve ter limites. Vários fatores devem nortear sua
escolha, incluindo a capacidade de atender as necessidades dos filhos
(1 Tim. 5:8); a saúde física, emocional e espiritual da mãe (III João 2;
1 Cor. 6:19; Fil. 2:4; Efés. 5:25); as circunstâncias sociais e
políticas nas quais os filhos nascerão (Mat. 24:19); e a qualidade de
vida e os recursos globais disponíveis. Somos mordomos da criação de
Deus e, portanto, devemos ir além de nossa própria felicidade e desejos e
considerar as necessidades dos outros (Fil. 2:4).
5. Métodos contraceptivos apropriados. A
decisão moral sobre a escolha do uso dos diferentes métodos
contraceptivos deve provir da compreensão de seus prováveis efeitos
sobre a saúde física e emocional, a forma pela qual atuam e os gastos
financeiros envolvidos. Há uma diversidade de métodos para o controle da
natalidade — incluindo métodos de barreira, espermicidas e
esterilização — que impedem a concepção e que são moralmente aceitáveis.
Outros métodos contraceptivos1 podem
impedir a união do óvulo com o espermatozóide (fertilização) ou podem
impedir a fixação do óvulo já fertilizado (implantação). Devido à
incerteza sobre como eles funcionarão em uma determinada situação, podem
ser moralmente questionáveis para aqueles que crêem que a proteção da
vida humana inicia na fecundação.
Contudo, considerando que a maioria dos
óvulos fecundados não chega a se implantar ou se perde após a
implantação, mesmo quando os métodos contraceptivos não são usados, os
métodos hormonais de controle de natalidade e os DIUs, que representam
um processo similar, podem ser vistos como moralmente aceitos. O aborto,
isto é, a interrupção proposital de uma gravidez estabelecida, não é
moralmente aceito no que diz respeito ao controle de natalidade.
6. Mau uso do controle do natalidade.
Embora a crescente capacidade de lidar com fertilidade e de se proteger
de doenças sexualmente transmissíveis possa ser útil a muitos casais, o
controle de natalidade pode ser mal empregado. Por exemplo, aqueles que
se engajam em relações sexuais pré-nupciais ou extraconjugais podem
mais prontamente ser indulgentes com tais comportamentos devido à
disponibilidade dos métodos contraceptivos.
O uso desses métodos para proteger a relação sexual fora do casamento pode reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis e/ou gravidez. No entanto, o sexo fora do casamento é prejudicial e imoral, quer ou não esses riscos tenham sido diminuídos.
O uso desses métodos para proteger a relação sexual fora do casamento pode reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis e/ou gravidez. No entanto, o sexo fora do casamento é prejudicial e imoral, quer ou não esses riscos tenham sido diminuídos.
7. Uma abordagem redentora.
A disponibilidade dos métodos de controle da natalidade torna a
educação sobre a sexualidade e a moralidade ainda mais imperativa. Menos
esforço deve ser gasto na condenação e mais na educação e nas
abordagens redentoras que buscam permitir a cada indivíduo ser
persuadido pelos apelos profundos do Espírito Santo.
1. Alguns exemplos atuais desses métodos
incluem aparelhos intra-uterinos (DIU), pílulas de hormônio (incluindo a
pílula do “dia seguinte»), injeções ou implantes. As perguntas sobre
esses métodos devem ser encaminhadas a um médico.
Esta declaração foi votada em 29
de setembro de 1999, durante o Concílio Anual da Comissão Executiva da
Associação Geral realizado em Silver Spring, Maryland.